Guia originalmente publicado aqui.
1. Por que registrar?
Você levou meses criando, escrevendo, revisando, fazendo e refazendo seu livro, e ele finalmente está pronto! Sem dúvidas, você está morrendo de vontade de mostrar para todo mundo. Gritar por aí: “Terminei!!”, mandar para os amigos por e-mail, mandar para as editoras.
Mas espere! Não se esqueça de que existe muita gente mal intencionada por aí! Eu, que sou ilustradora, sei bem o que digo: muita gente pensa que desenho encontrado no Google não tem dono, e que podem copiar à vontade. Infelizmente, é mais difícil identificar e lutar pelos direitos autorais de um desenho que foi roubado, mas não vou entrar no mérito da questão. Texto, assim como desenho, também sofre com o uso indevido. E por mais que você envie seu livro só para pessoas em quem confia, pense bem: se elas gostarem, talvez mostrem para alguém. E, a essa altura, você já perdeu o controle de quem leu e quem não leu. Por via das dúvidas, o melhor a fazer é registrar a obra.
O registro não é caro, e a maior vantagem que ele oferece é a segurança. Caso aconteça um plágio, fica mais fácil de provar sua autoria e garantir seus direitos. Uma das coisas mais importantes será a data em que a obra foi registrada: teoricamente, o verdadeiro autor possui o registro mais antigo. Existem várias formas de realizar o registro, e o que eu vou explicar é como prefiro fazer com os meus. Este guia não serve para registro de músicas, pois este possui algumas exigências diferentes.