Guia originalmente publicado aqui.
1. Por que registrar?
Você levou meses criando, escrevendo, revisando, fazendo e refazendo seu livro, e ele finalmente está pronto! Sem dúvidas, você está morrendo de vontade de mostrar para todo mundo. Gritar por aí: “Terminei!!”, mandar para os amigos por e-mail, mandar para as editoras.
Mas espere! Não se esqueça de que existe muita gente mal intencionada por aí! Eu, que sou ilustradora, sei bem o que digo: muita gente pensa que desenho encontrado no Google não tem dono, e que podem copiar à vontade. Infelizmente, é mais difícil identificar e lutar pelos direitos autorais de um desenho que foi roubado, mas não vou entrar no mérito da questão. Texto, assim como desenho, também sofre com o uso indevido. 
E por mais que você envie seu livro só para pessoas em quem confia, pense bem: se elas gostarem, talvez mostrem para alguém. E, a essa altura, você já perdeu o controle de quem leu e quem não leu. Por via das dúvidas, o melhor a fazer é registrar a obra.
O registro não é caro, e a maior vantagem que ele oferece é a segurança. Caso aconteça um plágio, fica mais fácil de provar sua autoria e garantir seus direitos. Uma das coisas mais importantes será a data em que a obra foi registrada: teoricamente, o verdadeiro autor possui o registro mais antigo. Existem várias formas de realizar o registro, e o que eu vou explicar é como prefiro fazer com os meus. Este guia não serve para registro de músicas, pois este possui algumas exigências diferentes.
2. Onde fazer o registro?
O registro deve ser feito no EDA – Escritório de Direitos Autorais, que faz parte da Fundação Biblioteca Nacional: clique para conhecer o site. Não há a opção de enviar a obra por e-mail. Você vai precisar imprimir e levar até lá, ou então enviar pelos Correios.
3. Documentos Necessários:
a) Sua obra: Para obra não publicada, imprima uma única via. Não há uma regra para formatação do texto, mas eu sugiro Times New Roman, tamanho 12. Não grampeie nem encaderne. Na capa, é recomendado colocar o nome da obra e os dados do autor (nome completo, RG, CPF, cidade e ano). No computador, você deve numerar e, após imprimir, rubricar TODAS as páginas. Para obras já publicadas, você deverá enviar dois exemplares.
b) Comprovante de pagamento da GRU: Como já disse, você vai precisar pagar pelo registro. O valor atual é de 20 reais, mas ele pode sofrer alterações com o tempo. Não envie dinheiro! O pagamento é feito através de um boleto bancário gerado no site. Para conferir o valor, faça download deste arquivo: clique aqui, e veja a tabela. Cruze “Registro ou Averbação”, com “Pessoa Física”. Este é o valor que você vai ter que pagar para registrar seu livro.
Para gerar o boleto, acesse esta página. Nos campos indicados, insira seu nome completo, CPF e o valor que você viu na tabela. O site vai gerar um boleto que você deve pagar no Banco do Brasil. O que você vai enviar para a Biblioteca é o comprovante de pagamento, grampeado na guia já paga. Você não precisa ter medo de enviar o comprovante original, mas é bom guardar uma cópia dele.
c) Requerimento de Registro ou Averbação: É um formulário que você deve fazer download no site da fundação: clique aqui. Imprima e preencha à mão. Como preencher: O formulário é dividido em partes (quadros), para facilitar o preenchimento. Vou explicar cada um abaixo:
1. Informações sobre o registro: Este quadro é para preenchimento do EDA, por isso você deve deixar em branco.
2. Informações sobre a obra intelectual: Insira, nos locais indicados, o título da obra, e se ela é inédita ou publicada. Em “número de páginas”, ele se refere à versão impressa que você está enviando. Não se preocupe com o número de páginas que a obra terá quando for diagramado no formato de livro. Em “gênero”, escolha o que mais se adeque. Caso sua obra seja uma narrativa longa de ficção, você deve escolher o gênero “Romance”, isso se aplica mesmo que seja uma comédia ou história de terror. Caso esteja seguindo as minhas instruções de envio, em “Técnica apresentação da obra intelectual” você deve marcar a opção “Digital/impressa”. Obs: eles não aceitam arquivo digital (CD, DVD ou pendrive), tem que ser impressa mesmo.
2.1 Para obra intelectual publicada: Como o próprio nome já diz, caso sua obra seja inédita deixe esta parte em branco.
3. Dados de Identificação: Insira seus dados pessoais nos espaços indicados. Em “Nome”, coloque seu nome real, pois há um espaço específico para “Pseudônimo”. Em “Vínculo com a obra”, marque a opção “Autor”.
3.1 e 3.2 Outro Requerente: Estes dois quadros são para outras pessoas relacionadas à obra, como tradutor, ilutrador, fotógrafo, etc. Caso você seja a única pessoa, deixe estes espaços em branco.
3.3 Responsável pelo menor: Caso o autor seja menor de idade, esta parte do formulário deve ser preenchido pela mãe ou pelo pai. Nesse caso, envie junto os documentos relacionados (RG e CPF do responsável). Esta pessoa vai contar no registro como “Representante” do autor. Caso seja maior de idade, deixe em branco.
3.4 Declaração de Responsabilidade: Agora a coisa ficou séria! Assine aqui para declarar que tudo o que disse é verdade, e que você se responsabiliza pela obra intelectual.
3.5 Preencher quando a obra intelectual apresentada para registro for adaptação e/ou tradução: Mais uma vez, como o nome já diz, deixe em branco caso seja uma obra totalmente inédita.
3.6 Observações: Deixe em branco.
3.6 Disposições finais: Todos os requerentes devem assinar.
4. Preenchimento a cargo da instituição: Deixe em branco.
d) Cópia do seu RG, CPF, e comprovante de residência: Para evitar problemas, no caso do comprovante, dê preferência para contas de água, luz ou telefone. No meu caso, como nada disso está no meu nome, enviei a cópia de uma correspondência que recebi do banco.
4. Para onde enviar?
Coloque tudo em um envelope bem grande (os Correios oferecem um envelope a prova d’água, que eu recomendo), e envie por Sedex ou Carta Registrada, para:
Escritório de Direitos Autorais (EDA)
Centro Empresarial Cidade Nova – Teleporto
Av. Presidente Vargas, 3131, sala 702
Cidade Nova – Rio de Janeiro, RJ
CEP: 20210-911
Você também pode entregar presencialmente no EDA, ou em um dos postos avançados presentes em diversas capitais brasileiras. Para ver a lista completa, clique aqui.
Depois é só aguardar. Se der algo de errado, eles vão devolver os documentos para que você regularize o que ficou faltando. Caso contrário, você vai receber, pelo correio, seu “Certificado de Registro ou Averbação”. Lembre-se de que eles enviam com AR, ou seja, alguém vai precisar estar em casa para assinar o recebimento. Guarde este documento com carinho! Se houver alguma dor de cabeça no futuro, apresente o certificado a seu advogado, que ele vai saber como proceder.
Boa sorte com o seu registro, e sucesso!!! 🙂
Karen Soarele
Perguntas Frequentes (FAQ)
1. Ouvi falar que esse registro na Biblioteca Nacional é bem caro, e que tem que registrar o autor. Verdade?
Atenção, não confunda BN (Biblioteca Nacional) com ISBN (International Standard Book Number). Apesar de serem dois registros para livros, são coisas bem diferentes. Este registro que eu estou ensinando a fazer é na BN, mais especificamente no EDA – Escritório de Direitos Autorais. Ele serve para assegurar a autoria da obra, e deve ser feito pelo próprio autor, antes mesmo de se aventurar a enviar o original para editoras.
Já o ISBN não tem a mesma serventia. Ele serve para incluir o livro em um cadastro internacional, que é utilizado por livrarias e bibliotecas, para organizar e gerir o acervo. Ele deve ser feito apenas depois que o livro está pronto, revisado e diagramado, pois exige uma cópia da folha de rosto e informação quanto ao número de páginas. É feito pela editora.
2. Quanto tempo leva para eu receber meu registro?
A Biblioteca Nacional pede um prazo de 90 dias.
3. Posso utilizar fotos/desenhos/imagens de outro autor no interior ou na capa do meu livro?
A não ser que você tenha firmado um contrato para uso daquela imagem (e pago por isso), não a utilize! Você estará infringindo a lei do direito autoral, e poderá responder judicialmente por isso. “Ah, mas ninguém vai ficar sabendo…” Não faça com os outros o que não quer que façam com você. Além disso, vai começar sua carreira de escritor já com o pé esquerdo? É melhor fazer tudo certinho (as imagens do Google também têm autor, ok?).
Caso o fotógrafo ou ilutrador concorde em ceder/vender a imagem para você, ele deverá aparecer no registro, no quadro “Outro Requerente”.
4. Tenho uma grande ideia para um livro! Posso registrá-la?
Não é possível assegurar os direitos sobre uma ideia, apenas sobre uma obra escrita. Se você tem uma boa ideia, sugiro que a coloque no papel!
5. Qual fonte eu devo usar? Que tamanho? Quanto de espaçamento?
O EDA não tem exigências quanto à formatação do texto. Sugiro usar fonte Times New Roman, tamanho 12, espaçamento simples. Não encaderne.
6. Karen, adorei seu post! Como posso saber mais sobre os livros que você publicou?
Agradeço de coração a todos os que têm me procurado para saber dos meus livros! Eles estão disponíveis em versão impressa e e-book, no Site Oficial
Originalmente publicado no meu blog pessoal: link.
